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A insalubridade tem tudo a ver com as condições do trabalho desenvolvido em seu ambiente laboral. Situações “não saudáveis” trazem, de acordo com as Normas Regulamentadoras, probabilidade de acometimento de doenças profissionais aos colaboradores. Seja a curto, médio ou longos prazos, a exposição a agentes ambientais nocivos à saúde é destacada na Norma Regulamentadora nº 15 com seus limites de tolerância. Portanto, expor-se a condições inóspitas requer o pagamento adicional de insalubridade àqueles trabalhadores que deliberadamente desenvolvem atividades nestas condições. Estes adicionais são da ordem de 10% (grau mínimo), 20% (grau médio) e 40% (grau máximo). Percentual baseado no valor do salário mínimo. Importantíssimo lembrar que este percentual aplicado ao salário deve figurar de forma separada no seu comprovante de rendimentos. E, uma vez cessado a exposição, este “benefício” pode e deve ser retirado.
Evidentemente, com a reconhecida competência dos nossos consultores, a correta avaliação do ambiente de trabalho pode designar a necessidade deste pagamento ou não. Bem como, demonstrar medidas necessárias e suficientes para correções e ajustes no ambiente laboral e ou maquinário, a fim de se garantir a correta intervenção garantidora das condições de segurança e saúde do trabalhador, podendo proporcionar a suspensão deste pagamento ou redução no percentual. Sempre tomando como foco que a prevenção traz enormes benefícios ao trabalhador e a organização.
Procedimentos como:
- Implementação e ou ajustes para eliminação ou neutralização de agentes nocivos à saúde do trabalhador, seja através de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) ou Medidas Administrativas, e ou
- Cessão aos trabalhadores de Equipamentos de Proteção Individual que minoram a intensidade destes agentes, permitindo uma condição adequada e salubre.
São essenciais para a garantia da segurança e saúde dos profissionais.
A Smart Consultoria dispõe de modernos equipamentos, calibrados e rastreados, para execução de Laudos Técnicos do Ambiente de Trabalho – LTCAT, que proporcionarão, além do indicativo adequado da referida condição, possíveis soluções de correções quando aplicáveis. Associa-se a este, a perfeita oportunidade de desenvolver um plano de trabalho baseado na melhoria contínua de seus processos e atividades, gerindo adequadamente os recursos utilizados e disponíveis com viés na garantia da segurança, qualidade e produtividade.
